A cada dez óbitos por Covid-19 no Piauí, sete não foram registrados em cartório

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A cada 10 mortes por Covid-19 no Piauí, sete não foram registradas oficialmente em cartório como óbitos causados pelo coronavírus. É o que revela os dados do portal da Transparência de Registro Civil.

Segundo a plataforma, de 16 de março deste ano até ontem (22), apenas 137 dos 502 óbitos por coronavírus que ocorreram no Estado, foram atestados nos cartórios como óbitos por Covid. Diferenças entre os números do Registro Civil e das secretarias de Saúde também acontecem em outros estados como Maranhão e Ceará.

A Secretaria de Estado da Saúde reconhece que essa diferença de mais de 70% pode se dar no casos em que a família emite atestado de óbito de imediato e o exame que comprova a infecção por coronavírus fica pronto dias depois. Segundo a Sesapi, é por isso que muito registro apresenta como causa da morte insuficiência respiratória.

De acordo com dados da Sesapi, em 2020 foram registradas 321 mortes por insuficiência respiratória no Piauí no período de 16 de março até ontem.

A Comissão de Direito Registral e Notarial da OAB-Piauí explica que, quando registrado, a informação do óbito é repassado automaticamente para o Portal da Transparência do Registro Civil. O presidente da comissão, Fábio Pereira, também esclarece que não há cobrança para o registro da primeira via da certidão de óbito.

A atualização do Portal da Transparência pelos registros de óbitos lavrados pelos Cartórios de Registro Civil obedece a prazos legais.

A família tem até 24 horas após o falecimento para registrar o óbito em Cartório que, por sua vez, tem até cinco dias para efetuar o registro de óbito, e depois até oito dias para enviar o ato feito à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que atualiza a plataforma.

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