Segundo a PF, a investigação apontou divergências entre a quantidade comprada e a fornecida à fundação de saúde, que é ligada à prefeitura da capital, além de lucro ‘excessivo’ de até 419%.
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (2), dez mandados de busca e apreensão em Teresina. As buscas são parte da Operação Caligo, que investiga fraudes na compra de testes da Covid-19 pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), órgão ligado à Prefeitura de Teresina.
Procuradas pelo G1, a FMS e a Prefeitura de Teresina não se manifestaram até o momento.
Segundo a PF, desde março deste ano, foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a FMS e duas empresas fornecedoras de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia.
Esses itens foram custeados com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Ministério da Saúde (MS), e totalizam, em valores empenhados até julho, R$ 17.427.171,53.
A PF disse que a investigação apontou graves divergências entre a quantidade comprada e aquela efetivamente fornecida à FMS.
Além disso, a apuração encontrou alterações na especificação de produtos e lucro de até 419%, considerado excessivo. A PF considera esse lucro “injustificável”, mesmo em tempos de pandemia, e estima que o lucro bruto obtido tenha sido de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
“Valor suficiente para a construção de um hospital completo de campanha”, declarou a PF em nota
Em nota, a PF disse que as ordens judiciais têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS durante esse período.
Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí. Esta é a fase ostensiva da investigação, que teve participação de 50 policiais federais e 7 auditores da Controladoria Geral da União.
Caligo é um termo extraído do latim e significa névoa. A PF afirmou que a escolha do nome da operação é uma referência à ausência de publicidade de contratos/empenhos/pagamentos investigados nos portais de transparência.
Fonte: G1
